Como funcionam as operações de factoring? Quais são as vantagens para as empresas? Quais são as garantias desta operação? Saiba mais sobre as operações de factoring e como levantar recursos de maneira segura para sua empresa.

Ainda hoje, muitos empreendedores não entendem muito bem como funcionam as operações de factoring, também conhecidas como operações de fomento mercantil. Devido à legislação ainda rasa nesse setor, e também por se tratar de uma operação pouco difundida, alguns empresários se questionam se é seguro lançar mão dessa estratégia financeira para levantar recursos.

Por isso, vamos ajudar você a entender melhor como funciona esse mercado, quais são as vantagens para o empresário e que segurança ele tem ao fazer uma operação de factoring. Continue a leitura e saiba mais!

“Factoring” é um termo em inglês que pode ser traduzido como “fomento mercantil” ou “fomento comercial”. Trata-se de um contrato feito entre um faturizado ou cedente (titular do crédito) e uma faturizadora (empresa que recebe o crédito para cobrar do devedor). Como o nome sugere, o titular cede seus créditos de vendas feitas a terceiros, em troca do pagamento à vista, mediante certa comissão (desconto).

Nessa operação, a empresa de factoring passa a ter os direitos sobre o título negociado e receberá por ele no momento do vencimento. Mas talvez você se pergunte: será que essa é uma operação segura e garantida. Não há dúvidas de que sim! Entenda por quê.

Por que negociar com empresas de factoring é seguro?

Em primeiro lugar, vale ressaltar que embora não haja uma legislação específica sobre as operações de factoring, o fomento mercantil tem base legal no Código Civil e no Código Comercial, o que lhe garante maior segurança jurídica e financeira.

No Código Civil, a ideia da cessão de crédito está presente no art. 286. Já no art. 17 da Lei Complementar 123/2006, o “factoring” é citado explicitamente como empresas que “não poderão recolher os impostos e contribuições na forma do Simples Nacional”.

Em relação à lei específica, em 1995, a Associação Nacional de Fomento Comercial (Anfac), como principal entidade no setor de fomento comercial no país, encaminhou um projeto de lei para regulamentar o funcionamento do setor e para que o Banco Central possa regular as operações de factoring. O projeto ainda está em tramitação.

Já existem cerca de 6 mil empresas de factoring registradas no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do governo federal, o que fornece maior credibilidade na atuação dessas instituições.

As empresas de factoring também fornecem maior segurança financeira em virtude de outras características da operação:

  • Em uma operação de factoring, é possível antecipar recebimentos sem ter que esperar que os títulos vençam;
  • As empresas de factoring contam com maior experiência em cobrança, dando uma garantia maior para as liquidações dos títulos;
  • Fica mais fácil gerenciar as finanças do negócio, pois a empresa contará com um capital imediato, totalmente disponível para negociar melhores condições com os fornecedores.
  • Mesmo empresas negativadas podem realizar operações de factoring, afinal, os recursos são levantados a partir de direitos de crédito que já pertencem à empresa. A operação apenas antecipa um valor que seria recebido no futuro.

A base legal já existente e a natureza da operação provam que as operações de factoring são seguras e seu funcionamento traz muitas vantagens para as empresas, sobretudo na geração de capital de giro e proteção contra a inadimplência.

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